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Cartório Notarial de Penalva do Castelo

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADVIS/NOT/CNPCT
Title type
Formal
Date range
1910-08-26 Date is certain to 1975-03-20 Date is certain
Dimension and support
658 liv.; 275 mç.
Extents
658 Livros
275 Maços
Biography or history
Penalva do Castelo, denominação de um concelho, cuja sede é na povoação de Castendo (antiga freguesia de S. Genésio de Insua), da comarca de Mangualde (Costa, Americo - Diccionário Chorographico, vol. 8, 1936, p. 1310 e seg.). Até 7 de Agosto de 1957, apenas o concelho ostentava o nome de Penalva do Castelo sendo atribuído à vila, o nome de Castendo. Foi nessa data que se adotou oficialmente o nome de Penalva do Castelo para a vila. Por Decreto de 30 de agosto de 1900, publicado em 6 de setembro de 1902, é criado o mapa do número e sedes dos lugares de notário em cada uma das comarcas. No Cartório Notarial de Penalva do Castelo, comarca de Mangualde, exerceram funções os seguintes notários: José de Almeida Barreiros Tavares, Sebastião de Carvalho Alcântara, Óscar Duarte de Almeida Faúlha, Fernanda Augusta de Oliveira Fernandes e Sebastião Marques Antunes.
Custodial history
Documentos na posse do Cartório Notarial de Penalva do Castelo até à data de incorporação no Arquivo Distrital de Viseu.
Acquisition information
Documentação proveniente do Cartório Notarial de Penalva do Castelo e incorporada no Arquivo Distrital Viseu em 1940, 1965 e 1982.
Scope and content
O fundo integra documentação relativa às séries notas para escrituras diversas, notas para testamentos, protesto de títulos de crédito, registo de escrituras diversas, registo de testamentos, registo de outros instrumentos avulsos e de documentos que os interessados pretendam arquivar, registo de procurações, substabelecimentos e revogações, autos de aprovação de testamentos cerrados, depósito de testamentos cerrados e à subsérie reconhecimentos de letra e assinatura em certidões de missa.
Arrangement
Ordenação cronológica dentro da série documental respectiva.
Access restrictions
Reprodução condicionada pelo estado de conservação dos documentos. Sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
Inventário
Related material
Notarial de Penalva do Castelo 1º, 2º, 3.º e 4.º Ofícios.
Creation date
3/13/2009 12:00:00 AM
Last modification
11/21/2013 4:36:50 PM
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