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NOT/NSPS01
1.º Oficio Notarial de São Pedro do Sul
1624-12-16/1929-07-02
001
Notas para escrituras diversas
1624-12-16/1929-07-02
0001
Notas para escrituras diversas
1624-12-16/1626-07-14
0002
Notas para escrituras diversas
1638-11-10/1639-09-12
0003
Notas para escrituras diversas
1639-12-13/1640-06-07
0004
Notas para escrituras diversas
1643-07-03/1644-04-22
0005
Notas para escrituras diversas
1644-05-24/1644-05-30
0006
Notas para escrituras diversas
1646-04-28/1653-01-09
0007
Notas para escrituras diversas
1648-09-19/1650-03-28
0008
Notas para escrituras diversas
1650-04-02/1650-04-28
0009
Notas para escrituras diversas
1650-05-07/1651-11-28
0010
Notas para escrituras diversas
1653-08-21/1654-05-16
0011
Notas para escrituras diversas
1654-08-25/1656-06-11
0012
Notas para escrituras diversas
1656-10-23/1658-11-07
0013
Notas para escrituras diversas
1658-12-02/1662-03-15
0014
Notas para escrituras diversas
1674-02-08/1677-06-26
0015
Notas para escrituras diversas
1681-05-07/1683-07-06
0016
Notas para escrituras diversas
1683-02-15/1683-07-04
0017
Notas para escrituras diversas
1683-08-23/1685-10-24
0018
Notas para escrituras diversas
1685-11-02/1687-07-27
0019
Notas para escrituras diversas
1689-10-10/1697-05-25
0020
Notas para escrituras diversas
1691-09-30/1692-11-04
0021
Notas para escrituras diversas
1692-11-11/1693-11-17
0022
Notas para escrituras diversas
1693-11-19/1694-05-31
0023
Notas para escrituras diversas
1694-05-31/1696-03-16
0024
Notas para escrituras diversas
1695-03-04/1696-12-15
0025
Notas para escrituras diversas
1697-05-20/1698-02-17
0026
Notas para escrituras diversas
1698-09-15/1699-07-05
0027
Notas para escrituras diversas
1699-08-09/1700-03-20
0028
Notas para escrituras diversas
1700-04-15/1701-07-25
0029
Notas para escrituras diversas
1701-07-26/1703-10-24
0030
Notas para escrituras diversas
1703-11-04/1704-07-14
0031
Notas para escrituras diversas
1704-07-27/1705-07-18
0032
Notas para escrituras diversas
1706-06-15/1707-06-21
0033
Notas para escrituras diversas
1707-12-30/1708-05-30
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Notas para escrituras diversas
1708-06-01/1709-08-14
0035
Notas para escrituras diversas
1710-05/1711-01-08
0036
Notas para escrituras diversas
1711-01-11/1712-02-27
0037
Notas para escrituras diversas
1712-03-08/1712-12-05
0038
Notas para escrituras diversas
1713-03-24/1714-01-04
0039
Notas para escrituras diversas
1714-01-02/1714-10-28
0040
Notas para escrituras diversas
1714-11-02/1715-11-23
0041
Notas para escrituras diversas
1715-11-27/1716-01-13
0042
Notas para escrituras diversas
1716-01-17/1717-01-17
0043
Notas para escrituras diversas
1717-01-28/1717-12-03
0044
Notas para escrituras diversas
1718-07-01/1719-11-08
0045
Notas para escrituras diversas
1719-10-08/1720-10-19
0046
Notas para escrituras diversas
1720-10-19/1721-05-01
0047
Notas para escrituras diversas
1722-02-19/1722-09-24
0048
Notas para escrituras diversas
1722-09-27/1724-05-30
0049
Notas para escrituras diversas
1724-06-02/1726-03-06
0050
Notas para escrituras diversas
1726-03-13/1726-08-15
0051
Notas para escrituras diversas
1726-08-04/1727-03-11
0052
Notas para escrituras diversas
1727-03-12/1727-08-10
0053
Notas para escrituras diversas
1728-08-12/1729-04-11
0054
Notas para escrituras diversas
1729-04-19/1729-12-18
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Notas para escrituras diversas
1729-12-21/1730-03-01
0056
Notas para escrituras diversas
1730-12-01/1731-05-25
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Notas para escrituras diversas
1731-05-27/1731-12-27
0058
Notas para escrituras diversas
1731-12-30/1732-03-27
0059
Notas para escrituras diversas
1732-03-21/1733-01-29
0060
Notas para escrituras diversas
1733-06-06/1734-02-01
0061
Notas para escrituras diversas
1734-02-14/1734-06-27
0062
Notas para escrituras diversas
1734-06-27/1735-01-11
0063
Notas para escrituras diversas
1735-07-29/1736-04-22
0064
Notas para escrituras diversas
1736-04-05/1737-02-04
0065
Notas para escrituras diversas
1737-02-04/1738-04-12
0066
Notas para escrituras diversas
1738-04-12/1738-11-07
0067
Notas para escrituras diversas
1738-11-13/1739-07-11
0068
Notas para escrituras diversas
1739-07-11/1739-09-24
0069
Notas para escrituras diversas
1739-09-29/1740-04-04
0070
Notas para escrituras diversas
1740-04-08/1742-02-02
0071
Notas para escrituras diversas
1740-08-18/1741-05-07
0072
Notas para escrituras diversas
1741-05-07/1742-05-08
0073
Notas para escrituras diversas
1742-02-08/1744-01-28
0074
Notas para escrituras diversas
1742-05-12/1743-02-04
0075
Notas para escrituras diversas
1743-02-09/1744-02-12
0076
Notas para escrituras diversas
1743-11-29/1744-01-01
0077
Notas para escrituras diversas
1744-02-13/1745-02-29
0078
Notas para escrituras diversas
1744-05-03/1745-11-17
0079
Notas para escrituras diversas
1745-03-18/1746-05-06
0080
Notas para escrituras diversas
1745-04-03/1747-04-04
0081
Notas para escrituras diversas
1746-05-09/1748-10-27
0082
Notas para escrituras diversas
1747-04-04/1748-10-07
0083
Notas para escrituras diversas
1748-10-27/1749-10-22
0084
Notas para escrituras diversas
1749-10-30/1750-08-11
0085
Notas para escrituras diversas
1750-08-11/1751-04-07
0086
Notas para escrituras diversas
1751-04-08/1751-10-18
0087
Notas para escrituras diversas
1751-10-19/1752-04-22
0088
Notas para escrituras diversas
1752-04-25/1753-02-19
0089
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1753-02-19/1753-12-10
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1753-12-11/1754-05-29
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1754-06-02/1755-01-12
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1755-01-13/1755-07-21
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1755-07-23/1756-02-17
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1756-02-20/1756-10-08
0095
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1760-01-22/1760-10-24
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Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADVIS/NOT/NSPS01/001
Title type
Atribuído
Date range
1624-12-16
to
1929-07-02
Dimension and support
350 liv.
Extents
350 Livros
Scope and content
No livro de notas para escrituras diversas são lavradas todas as escrituras públicas, com excepção das que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. Inicialmente designada por livros de notas e livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do Tabelião, com a reforma de 1899, e até 1900, passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Aqui que se lavram também os testamentos. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00 e o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935 estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao Notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo Notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Arrangement
Cronológica
Language of the material
Português
Creation date
5/28/2013 3:08:56 PM
Last modification
5/28/2014 9:57:09 AM
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