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Arquivo Distrital de Viseu
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NOT/NSPS02
2.º Oficio Notarial de São Pedro do Sul
1685-08-09/1916-09-29
001
Notas para escrituras diversas
1685-08-09/1916-09-29
0001
Notas para escrituras diversas
1685-08-09/1686-05-25
0002
Notas para escrituras diversas
1690-01-30/1692-03-03
0003
Notas para escrituras diversas
1692-03-06/1693-07-05
0004
Notas para escrituras diversas
1711-04-09/1716-02-13
0005
Notas para escrituras diversas
1718-02-12/1719-05-18
0006
Notas para escrituras diversas
1734-02-13/1735-07-14
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Notas para escrituras diversas
1771-04-02/1772-03-17
0008
Notas para escrituras diversas
1772-03-25/1772-05-31
0009
Notas para escrituras diversas
1772-06-09/1772-08-19
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Notas para escrituras diversas
1773-09-17/1774-03-01
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Notas para escrituras diversas
1774-03-02/1774-09-11
0012
Notas para escrituras diversas
1775-09-08/1776-03-02
0013
Notas para escrituras diversas
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0014
Notas para escrituras diversas
1776-10-24/1777-04-15
0015
Notas para escrituras diversas
1776-12-14/1778-05-15
0016
Notas para escrituras diversas
1777-04-23/1778-01-22
0017
Notas para escrituras diversas
1778-06-04/1779-03-03
0018
Notas para escrituras diversas
1779-08-08/1780-05-16
0019
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0020
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1799-08-18/1800-10-10
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0045
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0046
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1812-08-12/1813-04-30
0047
Notas para escrituras diversas
1813-05-02/1813-11-30
0048
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1813-12-05/1814-09-27
0049
Notas para escrituras diversas
1814-09-27/1815-03-05
0050
Notas para escrituras diversas
1815-03-07/1815-09-03
0051
Notas para escrituras diversas
1815-09-06/1816-03-16
0052
Notas para escrituras diversas
1816-03-04/1817-03-09
0053
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1817-05-09/1817-10-17
0054
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1818-04-21/1818-10-27
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1819-03-16/1820-05-14
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1820-05-19/1821-02-21
0059
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1892-03-21/1892-10-22
0065
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1892-10-25/1893-04-11
0066
Notas para escrituras diversas
1893-04-14/1893-10-22
0067
Notas para escrituras diversas
1893-10-24/1894-04-05
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Notas para escrituras diversas
1894-04-06/1894-07-09
0069
Notas para escrituras diversas
1894-07-19/1894-11-21
0070
Notas para escrituras diversas
1894-11-21/1895-04-15
0071
Notas para escrituras diversas
1895-04-18/1895-10-20
0072
Notas para escrituras diversas
1895-11-12/1896-05-21
0073
Notas para escrituras diversas
1896-05-21/1896-12-31
0074
Notas para escrituras diversas
1897-01-02/1897-05-23
0075
Notas para escrituras diversas
1897-05-30/1897-12-12
0076
Notas para escrituras diversas
1897-12-13/1898-07-23
0077
Notas para escrituras diversas
1898-07-23/1899-01-02
0078
Notas para escrituras diversas
1899-01-10/1899-07-03
0079
Notas para escrituras diversas
1899-07-11/1900-02-23
0080
Notas para escrituras diversas
1900-02-24/1900-07-11
0081
Notas para escrituras diversas
1900-06-14/1900-09-22
0082
Notas para escrituras diversas
1900-09-27/1901-01-30
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Notas para escrituras diversas
1901-02-02/1901-08-29
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Notas para escrituras diversas
1901-09-07/1902-01-24
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Notas para escrituras diversas
1902-01-26/1902-11-12
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Notas para escrituras diversas
1902-11-02/1903-04-14
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1903-04-18/1904-01-03
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Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADVIS/NOT/NSPS02/001
Title type
Atribuído
Date range
1685-08-09
to
1916-09-29
Dimension and support
110 liv.
Extents
110 Livros
Scope and content
No livro de notas para escrituras diversas são lavradas todas as escrituras públicas, com excepção das que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. Inicialmente designada por livros de notas e livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do Tabelião, com a reforma de 1899, e até 1900, passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Aqui que se lavram também os testamentos. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00 e o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935 estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao Notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo Notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Arrangement
Cronológica
Language of the material
Português
Creation date
5/30/2013 2:13:51 PM
Last modification
5/28/2014 10:56:01 AM
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