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Arquivo Distrital de Viseu
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NOT/NVZL04
4.º Ofício Notarial de Vouzela
1777-10-02/1914-05-21
001
Notas para escrituras diversas
1777-10-02/1914-05-21
0001
Notas para escrituras diversas
1777-10-02/1779-03-14
0002
Notas para escrituras diversas
1784-01-22/1784-09-27
0003
Notas para escrituras diversas
1789-03-26/1791-01-23
0004
Notas para escrituras diversas
1791-10-16/1793-04-18
0005
Notas para escrituras diversas
1793-04-21/1794-04-04
0006
Notas para escrituras diversas
1796-02-28/1797-01-21
0007
Notas para escrituras diversas
1796-11-28/1797-03-31
0008
Notas para escrituras diversas
1797-06-07/1797-08-14
0009
Notas para escrituras diversas
1798-07-25/1799-10-13
0010
Notas para escrituras diversas
1798/1798-05-22
0011
Notas para escrituras diversas
1799-10-15/1802-05-19
0012
Notas para escrituras diversas
1801-02-20/1806-08-18
0013
Notas para escrituras diversas
1802-05-22/1804-03-25
0014
Notas para escrituras diversas
1802-10-26/1806-11-17
0015
Notas para escrituras diversas
1802-10-29/1816-12-17
0016
Notas para escrituras diversas
1804-03-09/1804-12-04
0017
Notas para escrituras diversas
1805-01-02/1806-04-29
0018
Notas para escrituras diversas
1806-05-05/1807-01-19
0019
Notas para escrituras diversas
1806-09-02/1807-05-04
0020
Notas para escrituras diversas
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1811-06-23/1818-06-12
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0045
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0046
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0048
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0049
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0050
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1851-01-02/1854-09-16
0051
Notas para escrituras diversas
1854-10-19/1858-08-28
0052
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1858-10-13/1862-12-28
0053
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1863-02-05/1865-05-16
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1865-05-20/1866-10-16
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1880-03-02/1880-07-17
0056
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1880-07-21/1881-02-15
0057
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1881-02-15/1882-01-12
0058
Notas para escrituras diversas
1882-01-14/1882-09-14
0059
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1882-09-17/1882-10-24
0060
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1882-10-25/1883-05-09
0061
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1883-05-14/1884-03-01
0062
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1884-03-06/1884-11-28
0063
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1884-11-29/1885-05-13
0064
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1885-05-13/1886-01-04
0065
Notas para escrituras diversas
1886-01-09/1886-11-18
0066
Notas para escrituras diversas
1886-11-26/1887-08-06
0067
Notas para escrituras diversas
1887-08-30/1888-07-21
0068
Notas para escrituras diversas
1888-07-24/1889-10-27
0069
Notas para escrituras diversas
1889-11-19/1890-07-01
0070
Notas para escrituras diversas
1890-07-05/1890-12-03
0071
Notas para escrituras diversas
1890-12-05/1891-03-06
0072
Notas para escrituras diversas
1891-03-06/1891-05-08
0073
Notas para escrituras diversas
1891-05-11/1891-09-11
0074
Notas para escrituras diversas
1891-09-14/1891-11-27
0075
Notas para escrituras diversas
1891-11-27/1892-03-17
0076
Notas para escrituras diversas
1892-03-25/1892-08-24
0077
Notas para escrituras diversas
1892-08-30/1893-02-24
0078
Notas para escrituras diversas
1893-02-28/1893-09-01
0079
Notas para escrituras diversas
1893-09-09/1894-01-12
0080
Notas para escrituras diversas
1894-01-12/1894-03-24
0081
Notas para escrituras diversas
1894-03-25/1894-05-11
0082
Notas para escrituras diversas
1894-05-16/1894-09-10
0083
Notas para escrituras diversas
1894-09-12/1895-01-03
0084
Notas para escrituras diversas
1895-01-03/1895-02-23
0085
Notas para escrituras diversas
1895-03-06/1895-07-16
0086
Notas para escrituras diversas
1895-07-16/1895-11-18
0087
Notas para escrituras diversas
1895-11-21/1896-03-11
0088
Notas para escrituras diversas
1896-03-12/1896-11-27
0089
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1896-11-27/1897-03-20
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1897-03-28/1897-07-23
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1897-07-23/1897-09-18
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1897-09-18/1897-11-29
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1898-02-24/1898-05-10
0095
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1898-05-29/1898-11-29
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1898-12-01/1899-02-10
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1899-02-10/1899-05-01
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1899-08-22/1899-12-09
0100
Notas para escrituras diversas
1899-12-13/1900-04-04
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Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADVIS/NOT/NVZL04/001
Title type
Formal
Date range
1777-10-02
to
1914-05-21
Dimension and support
136 liv.
Extents
136 Livros
Scope and content
No livro de notas para escrituras diversas são lavradas todas as escrituras públicas, com excepção das que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. Inicialmente designada por livros de notas e livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do Tabelião, com a reforma de 1899, e até 1900, passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Aqui que se lavram também os testamentos. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00 e o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935 estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao Notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo Notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Arrangement
Cronológica
Language of the material
Português
Creation date
5/22/2014 5:45:56 PM
Last modification
5/26/2014 5:42:29 PM
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