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Arquivo Distrital de Viseu
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NOT/CNRBF
Cartório Notarial de Ribafeita
1910-09-21/1934-08-27
001
Notas para escrituras diversas
1910-09-21/1934-08-27
0001
Notas para escrituras diversas
1910-09-21/1911-01-14
0002
Notas para escrituras diversas
1911-02-08/1911-05-28
0003
Notas para escrituras diversas
1911-06-01/1912-02-08
0004
Notas para escrituras diversas
1912-02-26/1912-05-15
0005
Notas para escrituras diversas
1912-05-15/1913-02-17
0006
Notas para escrituras diversas
1913-02-26/1913-04-20
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Notas para escrituras diversas
1913-05-06/1913-08-10
0008
Notas para escrituras diversas
1913-08-15/1914-02-02
0009
Notas para escrituras diversas
1914-02-02/1914-04-05
0010
Notas para escrituras diversas
1914-04-12/1914-09-20
0011
Notas para escrituras diversas
1914-10-25/1914-11-16
0012
Notas para escrituras diversas
1914-11-21/1915-04-18
0013
Notas para escrituras diversas
1915-04-24/1915-10-07
0014
Notas para escrituras diversas
1915-10-10/1915-12-05
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Notas para escrituras diversas
1915-12-05/1916-04-19
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Notas para escrituras diversas
1916-05-21/1916-10-01
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Notas para escrituras diversas
1916-11-26/1917-03-25
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Notas para escrituras diversas
1917-04-03/1917-05-17
0019
Notas para escrituras diversas
1917-05-23/1917-11-13
0020
Notas para escrituras diversas
1917-12-08/1918-03-26
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
1919-03-17/1919-11-07
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Notas para escrituras diversas
1919-11-14/1920-02-14
0025
Notas para escrituras diversas
1920-02-23/1920-08-05
0026
Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
1920-12-04/1921-02-11
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Notas para escrituras diversas
1921-02-11/1921-04-06
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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1922-10-25/1923-01-24
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1923-01-24/1923-04-09
0037
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1923-04-11/1923-05-16
0038
Notas para escrituras diversas
1923-05-23/1923-10-10
0039
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1923-10-17/1924-01-10
0040
Notas para escrituras diversas
1924-01-10/1924-02-06
0041
Notas para escrituras diversas
1924-02-06/1924-03-03
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1924-08-23/1924-11-11
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1924-11-18/1925-02-18
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1925-03-07/1925-03-17
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1925-03-19/1925-05-14
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1925-05-14/1925-10-27
0048
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1925-12-11/1926-04-24
0049
Notas para escrituras diversas
1926-04-26/1926-11-29
0050
Notas para escrituras diversas
1926-12-02/1927-03-08
0051
Notas para escrituras diversas
1927-03-19/1927-05-13
0052
Notas para escrituras diversas
1927-07-21/1927-11-01
0053
Notas para escrituras diversas
1927-11-30/1928-03-22
0054
Notas para escrituras diversas
1928-03-24/1928-07-14
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Notas para escrituras diversas
1928-08-01/1928-12-31
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Notas para escrituras diversas
1929-01-08/1929-04-24
0057
Notas para escrituras diversas
1929-04-25/1929-07-25
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Notas para escrituras diversas
1929-08-08/1929-11-09
0059
Notas para escrituras diversas
1929-11-25/1930-03-22
0060
Notas para escrituras diversas
1930-03-25/1930-11-26
0061
Notas para escrituras diversas
1930-12-05/1931-10-28
0062
Notas para escrituras diversas
1931-11-05/1932-06-15
0063
Notas para escrituras diversas
1932-08-03/1933-02-27
0064
Notas para escrituras diversas
1933-03-06/1934-03-01
0065
Notas para escrituras diversas
1934-03-19/1934-08-27
0066
Notas para escrituras diversas
1934-08-27/1934-08-27
Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADVIS/NOT/CNRBF/001
Title type
Formal
Date range
1910-09-21
to
1934-08-27
Dimension and support
66 liv.
Extents
66 Livros
Scope and content
No livro de notas para escrituras diversas são lavradas todas as escrituras públicas, com excepção das que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. Inicialmente designada por livros de notas e livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do Tabelião, com a reforma de 1899, e até 1900, passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Aqui que se lavram também os testamentos. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00 e o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935 estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao Notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo Notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Arrangement
Cronológica
Language of the material
Português
Creation date
7/24/2015 4:29:10 PM
Last modification
7/28/2015 4:28:42 PM
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