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Registo de passaportes

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADVIS/AC/GCVIS/H-D/016
Title type
Atribuído
Date range
1854-01-25 Date is certain to 1983-04-15 Date is certain
Dimension and support
131 liv.
Extents
131 Livros
Scope and content
Nestes livros eram registados os passaportes com emissão positiva, contendo informação do número de série do passaporte, nome, naturalidade, residência, data de emissão e data de validade.

Contém registos de concessão de passaportes a indivíduos de nacionalidade portuguesa originária ou adquirida, residentes ou não em território nacional e que pretendiam deslocar-se para outro país. Estes passaportes podiam ser individuais ou coletivos e obtinham-se por meio de requerimento onde era revelado o motivo da viagem e o país a que se destina, tendo deste modo de fornecer informações como a sua identidade, se fosse homem, se tinha cumprido o serviço militar obrigatório, se fosse mulher, tinha que ter uma autorização do marido ou pai, se fosse menor tinha que se fazer acompanhar pela cédula pessoal. A partir de 1966 deixaram de ser emitidos os passaportes ordinários (viajantes), por força dos Decretos-Lei n.º 46 747 e 46 748 de 15 de Dezembro de 1965 entrando em vigor um novo tipo de registo de passaportes.
Language of the material
Português
Notes
Projecto “Encontros e Desencontros: Movimentos Migratórios”, subsidiado pelo Programa ADAI (Apoyo al Desarrollo de Archivos Iberoamericanos), da Subdirección General de los Archivos Estatales do Ministerio de Cultura de España.



Os campos a preencher consideram-se como uma matriz. Não havendo dados expressos, optou-se por deixar os campos em branco, considerando que a ausência de indicação é em si mesma informação relevante.

As informações entre ( ) referem-se a dados que estando relacionados com os campos, não são uma indicação expressa dos mesmos.

As informações entre " " são citações directas.

A existência de (?) refere-se a dados que por algum motivo não foi possível extraír com exactidão.
Creation date
5/25/2011 12:00:00 AM
Last modification
11/12/2019 2:07:59 PM
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